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Valnei José dos Santos

Valparaíso (SP)

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Comentários

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Valnei José dos Santos

Comentário · há 5 anos

A testemunha tem direito ao silêncio?

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 5 anos

Parabéns Mestre... Belo artigo. Sempre bom ler suas considerações. Abraço

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Valnei José dos Santos

Comentário · há 5 anos

A (im)parcialidade do juiz e a violação ao Código de Processo Penal

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 5 anos

Parabéns Dr. João Gabriel, uma análise perfeita de tudo o que aconteceu na 13ª Vara de Curitiba. As mensagens dos hackers, escancararam a farsa que ocorreu. As mensagens não foram contestadas pelos próprios autores, o que por si só, demonstram a veracidade. Tanto é verdade, que queriam proibir a divulgação das mesmas. “NÃO SE COMBATE O CRIME, COMETENDO CRIME”

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Recomendações

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João Gabriel Desiderato Cavalcante

Artigo · há 5 anos

A testemunha tem direito ao silêncio?

A testemunha tem direito ao silêncio?

Fala pessoal, tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. Afinal, uma pessoa que se dispõe a ser testemunha no processo penal tem direito ao silêncio quando da sua oitiva? Num primeiro momento,...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA EX OFFICIO: REO 4322 PR XXXXX-7

IMPOSTO DE RENDA. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS DE FORMA ACUMULADA. LEI Nº 7.713 /1988, ART. 12 . CTN , ART. 43 . O artigo 12 da Lei nº 7.713 /1988, que prevê a incidência do imposto de rend...

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